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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:30
Mulher é condenada por tráfico de drogas
Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:40
1ª Câmara Criminal do TJ nega pedido de redução da pena
Acusado foi condenado a quase 19 anos de prisão por assassinar sua amásia com três tiros à queima-roupa
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:10
Deputado do PSD-AL é réu no STF por prática de trabalho escravo
Deputado foi responsabilizado por permitir a prática de trabalho escravo numa de suas usinas de cana de açúcar
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:05
Inquérito. Denúncia. Ausência de dolo. Ausência de justa causa.
Denunciado que subscreveu nova prestação de contas em substituição a documento anteriormente apresentado perante a justiça eleitoral, ao invés de providenciar sua retificação.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:20
MPF/AP denuncia homem por ameaça de morte e dano ao patrimônio público
Munido de pedaço de madeira, ele desferiu golpes contra o carro do ICMBio e ameaçou servidor do órgão
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Casamento com a vítima não exime acusado de estupro de responder ação penal
Casamento não se enquadra mais como causa de extinção da punibilidade
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/TO denuncia dois homens por descaminho
Ônibus interceptado pela Polícia Federal em Paraíso transportava artigos comprados no Paraguai e que seriam vendidos nos estados do Pará e Tocantins
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 17:00
Operação do MP contra o tráfico de drogas prende 32 pessoas na região de Araçatuba
Operação prende 32 pessoas e apreende seis adolescentes, cinco quilos de maconha, cocaína e um frasco de neocaína, mais de meio quilo de crack, três balanças, um revólver, uma espingarda e munição
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 19:50
PEC destina verba de multas do tráfico para tratamento de dependentes químicos
Projeto tem como objetivo doar bens de valor econômico apreendidos na repressão do tráfico para instituições de tratamento para dependentes em benefício da luta contra o vício
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:00
Flagrante por posse de droga no Beira-Rio
Torcedor, que foi flagrado com drogas e não possuía antecedentes criminais, aceitou a proposta de multa estipulada em R$ 100 reias, que será destinada ao Asilo Padre Cacique
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 14:05
Habeas corpus. Lesão corporal. Violência doméstica.
Substituição da sanção reclusiva por penas restritivas de direitos. Benefício cassado pelo tribunal originário.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 12:40
Acusado de tráfico de entorpecente é condenado em Santa Rita do Passa Quatro
Acusado foi surpreendido trazendo consigo, para comercialização, 4,56g de cocaína
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:00
Justiça paulista condena acusados de furtar caminhão
A juiza condenou A.M.B.V.L. a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de onze dias-multa, e C.A.P.S., a dois anos, dois meses e quatro dias de reclusão, além de nove dias-multa
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:29
STF mantém julgamento do caso Ceci Cunha para 16 de janeiro
Prevalece o julgamento marcado pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:15
Estudante agride professora e é condenado a 10 anos
O estudante de Técnico em Enfermagem teria agredido a vítima por estar insatisfeito com uma nota baixa
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:26
Mantida ação penal contra ex-fiscal acusado de comandar fraude tributária no Rio
Segundo a acusação, a quadrilha falsificava os autos de fiscalização de empresas de diversos ramos no Rio de Janeiro e retardava ou evitava a cobrança de imposto e de multas, além de participar de esquemas de lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:28
Acusado que comprou carro roubado por mil reais é condenado por receptação
O acusado foi percebido por policiais militares que realizavam patrulhamento de rotina pelo local dos fatos
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:49
Projeto obriga um estabelecimento penal por comarca
De acordo com a deputada autora do projeto, cada comarca teria pelo menos um estabelecimento penal, não necessariamente cadeia
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:00
Racismo em boate de Niterói gera indenização de R$ 4 mil
Segurança da boate foi insultado por cliente com palavras racistas
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:13
Condenado pelo assassinato de Tim Lopes tem pedido de visitas à família negado
Segundo a defesa, a progressão daria direito ao acusado de realizar visita periódica ao lar
